Direito Imobiliário

O direito Imobiliário é um ramo do direito que se concentra na regulamentação das relações jurídicas relacionadas com bens imóveis. É uma área de atuação com um alcance amplo e variado com a qual lidamos diariamente.

Acompanhamos os clientes em todas as fases e lidamos com todas as operações relacionadas com o património imobiliário, personalizando o serviço e adaptando a atuação às necessidades concretas.

O que fazemos?

Aconselhamento e acompanhamento em processos de compra e venda de imóveis

Contratos imobiliários (compra e venda, promessa de compra e venda, doação, permuta, arrendamento, comodato, empreitada, etc).

Assessoria nas mais variadas formas de cedência de imóveis e tudo o que se mostre conexo com direitos reais de gozo como direito de superfície, direito de uso e habitação, comodato, direito real de habitação periódica ou duradoura, arrendamento, usufruto, servidões prediais, entre outras

Assistência na execução de atos de registo predial e notariais

Assessoria na constituição e registo de estabelecimentos de alojamento local

Constituição e alteração da propriedade horizontal

Suporte relacionado com o Arrendamento Urbano e Rural

Ações de despejo

Ações de reivindicação da propriedade, de demarcação, de execução para entrega de imóvel e outras formas de defesa da posse e propriedade, inclusive providências cautelares

Cada caso é um caso. Entre em contacto com a MAPV Advogados para que possamos analisar a sua situação e proporcionar-lhe um acompanhamento e aconselhamento jurídico completo, personalizado e adequado às suas necessidades

O que fazemos?

Áreas de prática

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