Voçê tem 0 items no carrinho
O presente website, disponível em www.mapv.pt, é propriedade e encontra-se sob responsabilidade profissional da Dra. Maria Alexandra Celorico Moreira Pacheco Vieira, Advogada, NIF 186 645 180, com domicílio profissional na Avenida Infante D. Henrique, n.º 43, R/C, 9500-150 Ponta Delgada, utilizando a designação profissional MAPV Advogados.
A utilização do website pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições de Utilização.
Os conteúdos disponibilizados neste website têm caráter exclusivamente informativo e destinam-se a apresentar a MAPV Advogados, as respetivas áreas de prática, serviços e conteúdos de natureza jurídica geral.
A informação disponibilizada no website não constitui aconselhamento jurídico, parecer jurídico ou prestação de serviços jurídicos e não deverá ser utilizada como substituto de aconselhamento jurídico adequado às circunstâncias concretas de cada situação.
A informação jurídica apresentada é necessariamente genérica e poderá não refletir todas as particularidades de um determinado caso.
A consulta deste website, o envio de um formulário de contacto ou de um pedido de marcação de consulta não determina, por si só, a constituição de uma relação advogado-cliente nem a aceitação de qualquer mandato ou prestação de serviços jurídicos.
A prestação de serviços jurídicos depende sempre da respetiva aceitação pelo escritório, podendo estar sujeita, designadamente, à verificação da inexistência de conflitos de interesses, à identificação do cliente e ao cumprimento das demais obrigações legais e profissionais aplicáveis.
A MAPV Advogados procura assegurar que a informação disponibilizada no website seja correta, clara e atualizada.
No entanto, atendendo à natureza evolutiva da legislação, jurisprudência e prática administrativa, não é possível garantir que todos os conteúdos se mantenham permanentemente atualizados ou sejam aplicáveis a todas as situações concretas.
A MAPV Advogados não assume responsabilidade por decisões ou atos praticados exclusivamente com base na informação geral disponibilizada neste website, sem prévia análise jurídica das circunstâncias concretas do caso.
Sempre que necessite de aconselhamento relativamente a uma situação específica, deverá procurar assistência jurídica adequada.
O website poderá permitir o envio de pedidos de contacto e de marcação de consulta.
O envio de um pedido de marcação não significa que a consulta se encontre automaticamente confirmada.
Após a receção do pedido, a MAPV Advogados poderá contactar o interessado para confirmar a disponibilidade, data, hora, modalidade da consulta, honorários e demais condições aplicáveis.
A consulta apenas se considera confirmada após comunicação expressa do escritório nesse sentido.
A informação fornecida através do formulário deverá limitar-se, numa primeira fase, aos elementos necessários à identificação do interessado e à descrição sumária da questão.
Recomenda-se que não sejam enviados através dos formulários genéricos documentos ou dados pessoais que não sejam estritamente necessários.
As condições específicas aplicáveis às consultas jurídicas, incluindo duração, honorários, modalidades de pagamento, reagendamento e demais regras aplicáveis, constam da página Consulta Jurídica e/ou dos respetivos termos específicos disponibilizados no momento da marcação.
Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, imagens, fotografias, estrutura, apresentação, design e demais elementos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
Salvo indicação em contrário, os direitos sobre esses conteúdos pertencem à respetiva titular ou são utilizados com a devida autorização.
É permitida a consulta e reprodução temporária dos conteúdos exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
Não é permitida, sem autorização prévia e por escrito, designadamente:
A citação de pequenos excertos poderá ser admitida nos termos legalmente permitidos, desde que seja devidamente identificada a respetiva fonte.
O website poderá conter ligações para páginas de terceiros, nomeadamente entidades públicas, organismos profissionais, plataformas externas ou outras fontes consideradas úteis.
Essas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do utilizador.
A MAPV Advogados não controla os websites de terceiros e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas adotadas.
A existência de uma ligação para um website externo não implica qualquer aprovação, associação, parceria ou responsabilidade relativamente à entidade responsável por esse website, salvo indicação expressa em contrário.
A utilização do website não exige necessariamente que o utilizador forneça dados pessoais.
No entanto, poderão ser recolhidos dados pessoais quando o utilizador preencha formulários de contacto, solicite uma consulta ou entre em contacto com o escritório através dos meios disponibilizados.
O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com a legislação aplicável e nos termos da Política de Privacidade disponível no website.
Recomendamos a consulta da Política de Privacidade antes da disponibilização de quaisquer dados pessoais.
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
Alguns cookies são necessários ao funcionamento técnico do website, enquanto outros poderão ser utilizados, mediante consentimento quando legalmente exigível, para fins estatísticos, analíticos ou outras finalidades.
A informação detalhada sobre a utilização de cookies e a gestão das preferências do utilizador encontra-se disponível na Política de Cookies.
A MAPV Advogados procura assegurar o adequado funcionamento e segurança do website.
Contudo, não pode garantir que o acesso ao website seja permanentemente ininterrupto, isento de erros ou totalmente livre de vírus, código malicioso ou outras ameaças informáticas.
O acesso ao website poderá ser temporariamente suspenso ou limitado por razões técnicas, de manutenção, segurança ou outras circunstâncias que o justifiquem.
O utilizador é responsável por adotar medidas adequadas de proteção dos seus equipamentos, sistemas e informação.
Sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, a MAPV Advogados não será responsável por danos decorrentes:
Nenhuma disposição dos presentes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade nos casos em que tal exclusão ou limitação não seja permitida por lei.
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e adequada.
Não é permitida qualquer utilização suscetível de:
A MAPV Advogados poderá alterar, atualizar, suspender ou remover conteúdos do website sempre que o considere necessário.
Os presentes Termos e Condições de Utilização poderão igualmente ser alterados para refletir alterações legislativas, tecnológicas, organizacionais ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão mais recente estará permanentemente disponível neste website, com indicação da respetiva data de atualização.
Os presentes Termos e Condições de Utilização são regidos pela lei portuguesa.
A utilização do website não prejudica quaisquer direitos imperativos que assistam aos utilizadores enquanto consumidores, quando aplicável.
Para qualquer questão relacionada com o presente website ou com os presentes Termos e Condições de Utilização, poderá contactar:
MAPV Advogados
Dra. Maria Alexandra Celorico Moreira Pacheco Vieira
Avenida Infante D. Henrique, n.º 43, R/C
9500-150 Ponta Delgada
Portugal
E-mail: alexpvieira-42a@adv.oa.pt
Telefone: +351 296 307 190
Última atualização: 1 de setembro de 2026
Este website utiliza cookies Apenas cookies estritamente necessários e, mediante consentimento, o mapa da página de contactos. Política de Cookies