Direito do Trabalho

As relações laborais colocam frequentemente questões que exigem uma análise jurídica rigorosa, tanto para empregadores como para trabalhadores. A celebração de contratos, a definição de funções e condições de trabalho, a cessação da relação laboral ou a existência de conflitos podem ter consequências relevantes para ambas as partes.

Trata-se de um ramo do direito amplamente legislado, não só pelo Código do Trabalho (e as suas sucessivas atualizações) como por demais legislação avulsa. 

A MAPV presta aconselhamento e acompanhamento jurídico em matéria laboral, , numa ótica compreensiva e abrangente, apoiando empresas, entidades empregadoras e trabalhadores na prevenção e resolução de questões relacionadas com a relação de trabalho.

O que fazemos?


Elaboração, revisão e cessação de contratos de trabalho

Contratação a termo e outras modalidades contratuais

Organização do tempo de trabalho, horários, férias e faltas

Processos disciplinares

Despedimentos e outras formas de cessação do contrato de trabalho

Acordos de revogação

Prevenção e resolução de conflitos laborais

Acidentes de trabalho e respetiva articulação com seguradoras

Representação em processos judiciais de natureza laboral

Um acompanhamento adequado a cada relação laboral

Contacte a MAPV Advogados para obter aconselhamento jurídico adequado à sua situação e um acompanhamento personalizado em matérias de Direito do Trabalho.

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