Succession and Inheritance Law

A perda de um familiar é frequentemente acompanhada por questões jurídicas e patrimoniais que nem sempre são simples de resolver. Saber quem são os herdeiros, quem deve administrar a herança, que bens a integram, quais os encargos fiscais aplicáveis ou de que forma deve ser feita a partilha são algumas das dúvidas mais frequentes que podem surgir neste momento.

A MAPV presta acompanhamento jurídico em todas as fases do processo sucessório, procurando assegurar uma tramitação clara, eficiente e adequada às circunstâncias de cada caso.

What we do?


Heirs' qualification

Identificação e relação dos bens que integram a herança

Cumprimento das obrigações fiscais associadas à sucessão

Aceitação ou repúdio da herança

Análise de testamentos e disposições de última vontade

Contesting of wills

Partilha da herança, por acordo ou por via judicial

Processos de inventário

Regularização de imóveis e atualização dos respetivos registos

Representação de herdeiros residentes no estrangeiro

Sucessões com elementos internacionais

Sempre que o processo envolva imóveis, contas bancárias, participações sociais ou outros bens localizados em Portugal, podemos igualmente assegurar a articulação com conservatórias, cartórios notariais, instituições bancárias, Autoridade Tributária e demais entidades competentes.

Um acompanhamento integrado

Cada sucessão apresenta circunstâncias próprias. A composição da herança, a existência de testamento, o número e residência dos herdeiros, a situação registral dos imóveis ou a existência de divergências entre interessados podem determinar procedimentos diferentes.

Cada situação exige, por isso, uma análise individualizada. Contacte a MAPV Advogados para obter aconselhamento jurídico adequado às circunstâncias concretas do seu caso e um acompanhamento personalizado ao longo de todo o processo.

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