It is undeniable that in recent years Portugal has positioned itself as one of the most inviting European countries to reside in, whether due to its inviting climate, proximity to the sea, or exceptional gastronomy. It also stands out for providing a harmonious balance between urban life and proximity to nature.
A MAPV Advogados presta aconselhamento e acompanhamento jurídico a cidadãos estrangeiros e respetivas famílias em matérias de imigração e nacionalidade portuguesa, desde a escolha do enquadramento adequado até ao acompanhamento dos procedimentos perante as entidades competentes.
Prestamos igualmente apoio a clientes que se encontram no estrangeiro e necessitam de tratar de assuntos em Portugal, procurando assegurar, sempre que possível, o respetivo acompanhamento à distância.
A entrada, permanência e residência em Portugal estão sujeitas a diferentes regimes jurídicos, consoante a nacionalidade do interessado, a finalidade da deslocação e a respetiva situação pessoal, familiar ou profissional.
A escolha do procedimento adequado pode depender de fatores como a existência de vínculo laboral, atividade profissional independente, investimento, reagrupamento familiar, residência anterior noutro Estado-Membro ou outras circunstâncias relevantes.
A MAPV Advogados presta apoio na preparação e acompanhamento destes procedimentos, incluindo a análise dos requisitos aplicáveis, organização da documentação necessária e articulação com as entidades competentes.
Análise do enquadramento jurídico adequado à situação do cliente
Vistos para entrada e permanência em Portugal
Autorizações de residência
Renovação de autorizações de residência
Reagrupamento familiar
Residência de cidadãos da União Europeia e respetivos familiares
Regularização de situações relacionadas com permanência e residência em Portugal
Acompanhamento de procedimentos junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
Obtenção de Número de Identificação Fiscal (NIF)
Obtenção de Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
Preparação de procurações e representação perante entidades públicas
Acompanhamento de trabalhadores, empresários, investidores e respetivos familiares
Análise e acompanhamento de situações com elementos internacionais
A aquisição da nacionalidade portuguesa pode resultar de diferentes fundamentos, nomeadamente da filiação, nascimento, casamento, união de facto, residência em Portugal ou de outras situações legalmente previstas.
A análise prévia do caso é particularmente importante para determinar o fundamento aplicável, os documentos necessários e os procedimentos a adotar.
Análise dos requisitos para aquisição ou atribuição da nacionalidade portuguesa
Nationality por filiação
Nationality por nascimento em Portugal
Nationality por casamento ou união de facto
Nationality por residência
Preparação e organização da documentação necessária
Obtenção de certidões e outros documentos em Portugal
Apresentação e acompanhamento de processos de nacionalidade
Resposta a pedidos de esclarecimento ou apresentação de documentação adicional
Acompanhamento de processos junto das conservatórias e demais entidades competentes
Documentação e Representação
Os procedimentos de imigração e nacionalidade podem exigir a apresentação de documentos emitidos em diferentes países, alguns dos quais sujeitos a tradução, legalização, apostila ou outras formalidades.
Prestamos apoio na identificação da documentação necessária e na preparação do processo, bem como na articulação com conservatórias, cartórios, serviços administrativos e outras entidades quando tal seja necessário
Cada processo de imigração ou nacionalidade apresenta circunstâncias próprias. A nacionalidade do interessado, o tempo de residência, os vínculos familiares, a situação profissional, a documentação disponível ou a existência de procedimentos anteriores podem determinar soluções diferentes.
Contacte a MAPV Advogados para que possamos analisar a sua situação e identificar o procedimento juridicamente adequado ao seu caso.
Av. Infante D. Henrique n.º43 R/C, 9500-150 Ponta Delgada
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