A perda de um familiar é frequentemente acompanhada por questões jurídicas e patrimoniais que nem sempre são simples de resolver. Saber quem são os herdeiros, quem deve administrar a herança, que bens a integram, quais os encargos fiscais aplicáveis ou de que forma deve ser feita a partilha são algumas das dúvidas mais frequentes que podem surgir neste momento.
A MAPV presta acompanhamento jurídico em todas as fases do processo sucessório, procurando assegurar uma tramitação clara, eficiente e adequada às circunstâncias de cada caso.
What we do?
Heirs' qualification
Identificação e relação dos bens que integram a herança
Cumprimento das obrigações fiscais associadas à sucessão
Aceitação ou repúdio da herança
Análise de testamentos e disposições de última vontade
Contesting of wills
Partilha da herança, por acordo ou por via judicial
Processos de inventário
Regularização de imóveis e atualização dos respetivos registos
Representação de herdeiros residentes no estrangeiro
Sucessões com elementos internacionais
Sempre que o processo envolva imóveis, contas bancárias, participações sociais ou outros bens localizados em Portugal, podemos igualmente assegurar a articulação com conservatórias, cartórios notariais, instituições bancárias, Autoridade Tributária e demais entidades competentes.
Um acompanhamento integrado
Cada sucessão apresenta circunstâncias próprias. A composição da herança, a existência de testamento, o número e residência dos herdeiros, a situação registral dos imóveis ou a existência de divergências entre interessados podem determinar procedimentos diferentes.
Cada situação exige, por isso, uma análise individualizada. Contacte a MAPV Advogados para obter aconselhamento jurídico adequado às circunstâncias concretas do seu caso e um acompanhamento personalizado ao longo de todo o processo.
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Av. Infante D. Henrique n.º43 R/C, 9500-150 Ponta Delgada