Família e Menores

As questões de natureza familiar envolvem frequentemente decisões com impacto pessoal, patrimonial e emocional significativo. Separações, divórcios, responsabilidades parentais, alimentos ou conflitos relacionados com menores exigem uma análise jurídica cuidada e adaptada às circunstâncias concretas de cada família.

A MAPV presta aconselhamento e acompanhamento jurídico em questões de Direito da Família e dos Menores, procurando encontrar soluções adequadas à situação concreta de cada família, privilegiando o acordo entre as partes, sempre que tal seja possível, e salvaguardando os interesses dos menores.

A nossa intervenção abrange, entre outras matérias:

Divórcio por mútuo consentimento ou sem consentimento de um dos cônjuges

Separação de pessoas e bens

Partilha do património comum do casal

Regulação das responsabilidades parentais

Alteração e incumprimento da regulação das responsabilidades parentais

Fixação, alteração e cobrança de pensões de alimentos

Atribuição de casa de morada de família

Autorização para deslocação ou residência de menores no estrangeiro

Reconhecimento e execução de decisões estrangeiras em matéria familiar, incluindo casamento, divórcio e outras decisões de tribunais e autoridades estrangeiras

Processos de promoção e proteção

Processos de maior acompanhado e autorizações para a prática de atos

Tutela e outras medidas de proteção de menores

Um acompanhamento adequado a cada situação

Cada realidade familiar é distinta. A existência de filhos menores, património comum, residência dos membros da família em países diferentes ou situações de conflito pode exigir procedimentos e soluções jurídicas específicas.

Contacte a MAPV Advogados para obter aconselhamento jurídico adequado às circunstâncias concretas do seu caso e um acompanhamento personalizado ao longo de todo o processo.

A nossa intervenção abrange, entre outras matérias:

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