Commercial and Corporate Law

A criação, organização e desenvolvimento de uma atividade empresarial envolve decisões jurídicas que podem ter impacto direto no funcionamento, crescimento e segurança do negócio.

A MAPV presta aconselhamento e acompanhamento jurídico a pequenas e médias empresas, sociedades familiares, empresários e investidores, nacionais e estrangeiros, com particular experiência no acompanhamento de negócios e projetos desenvolvidos nos Açores.

A nossa intervenção abrange, entre outras matérias:


Constituição de sociedades comerciais

Escolha e alteração da estrutura societária

Elaboração e alteração de contratos de sociedade

Acordos parassociais

Aumento e redução de capital social

Transmissão e aquisição de participações sociais

Entrada e saída de sócios

Nomeação e destituição de gerentes e administradores

Preparação de deliberações sociais e acompanhamento de assembleias gerais

Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais

Representação em litígios de natureza comercial e societária

Assessoria e patrocínio em processos de insolvência, recuperação e reestruturação de empresas, incluindo processos especiais de revitalização (PER) e processos especiais para acordo de pagamento (PEAP), em representação de empresas, órgãos de administração, acionistas ou credores

Um acompanhamento adequado a cada negócio

Cada empresa apresenta uma realidade própria, determinada pela sua dimensão, estrutura societária, setor de atividade e objetivos de desenvolvimento. Nas sociedades familiares, nas pequenas e médias empresas e nos projetos de investimento, estas particularidades assumem especial relevância e exigem soluções jurídicas ajustadas à realidade concreta do negócio.

A MAPV Advogados acompanha empresas, empresários e investidores nas diferentes fases da sua atividade, prestando aconselhamento jurídico próximo e adaptado às necessidades de cada projeto, com particular experiência no contexto empresarial dos Açores.

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