É indiscutível que nos últimos anos Portugal se tenha posicionado como um dos países europeus mais convidativos para residir, seja pelo seu clima convidativo, proximidade com o mar ou gastronomia excecional, destacando-se ainda por proporcionar um equilíbrio harmonioso entre a vida urbana e a proximidade com a natureza.
A MAPV Advogados presta aconselhamento e acompanhamento jurídico a cidadãos estrangeiros e respetivas famílias em matérias de imigração e nacionalidade portuguesa, desde a escolha do enquadramento adequado até ao acompanhamento dos procedimentos perante as entidades competentes.
Prestamos igualmente apoio a clientes que se encontram no estrangeiro e necessitam de tratar de assuntos em Portugal, procurando assegurar, sempre que possível, o respetivo acompanhamento à distância.
A entrada, permanência e residência em Portugal estão sujeitas a diferentes regimes jurídicos, consoante a nacionalidade do interessado, a finalidade da deslocação e a respetiva situação pessoal, familiar ou profissional.
A escolha do procedimento adequado pode depender de fatores como a existência de vínculo laboral, atividade profissional independente, investimento, reagrupamento familiar, residência anterior noutro Estado-Membro ou outras circunstâncias relevantes.
A MAPV Advogados presta apoio na preparação e acompanhamento destes procedimentos, incluindo a análise dos requisitos aplicáveis, organização da documentação necessária e articulação com as entidades competentes.
Análise do enquadramento jurídico adequado à situação do cliente
Vistos para entrada e permanência em Portugal
Autorizações de residência
Renovação de autorizações de residência
Reagrupamento familiar
Residência de cidadãos da União Europeia e respetivos familiares
Regularização de situações relacionadas com permanência e residência em Portugal
Acompanhamento de procedimentos junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
Obtenção de Número de Identificação Fiscal (NIF)
Obtenção de Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
Preparação de procurações e representação perante entidades públicas
Acompanhamento de trabalhadores, empresários, investidores e respetivos familiares
Análise e acompanhamento de situações com elementos internacionais
A aquisição da nacionalidade portuguesa pode resultar de diferentes fundamentos, nomeadamente da filiação, nascimento, casamento, união de facto, residência em Portugal ou de outras situações legalmente previstas.
A análise prévia do caso é particularmente importante para determinar o fundamento aplicável, os documentos necessários e os procedimentos a adotar.
Análise dos requisitos para aquisição ou atribuição da nacionalidade portuguesa
Nacionalidade por filiação
Nacionalidade por nascimento em Portugal
Nacionalidade por casamento ou união de facto
Nacionalidade por residência
Preparação e organização da documentação necessária
Obtenção de certidões e outros documentos em Portugal
Apresentação e acompanhamento de processos de nacionalidade
Resposta a pedidos de esclarecimento ou apresentação de documentação adicional
Acompanhamento de processos junto das conservatórias e demais entidades competentes
Documentação e Representação
Os procedimentos de imigração e nacionalidade podem exigir a apresentação de documentos emitidos em diferentes países, alguns dos quais sujeitos a tradução, legalização, apostila ou outras formalidades.
Prestamos apoio na identificação da documentação necessária e na preparação do processo, bem como na articulação com conservatórias, cartórios, serviços administrativos e outras entidades quando tal seja necessário
Cada processo de imigração ou nacionalidade apresenta circunstâncias próprias. A nacionalidade do interessado, o tempo de residência, os vínculos familiares, a situação profissional, a documentação disponível ou a existência de procedimentos anteriores podem determinar soluções diferentes.
Contacte a MAPV Advogados para que possamos analisar a sua situação e identificar o procedimento juridicamente adequado ao seu caso.
Av. Infante D. Henrique n.º43 R/C, 9500-150 Ponta Delgada
Este website utiliza cookies Apenas cookies estritamente necessários e, mediante consentimento, o mapa da página de contactos. Política de Cookies
